Agência avalia critérios para facilitar entrada de empresas aéreas
A Agência Nacional de Aviação Civil abriu uma discussão para avaliar as regras de distribuição de slots no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, buscando ampliar a concorrência no terminal.
O processo ocorre por meio de uma tomada de subsídios que ficará aberta até 29 de dezembro, antecipando uma eventual mudança regulatória nos horários de pouso e decolagem.
A iniciativa foi detalhada, conforme informação divulgada por Airway, em meio à expansão da capacidade operacional do aeroporto paulista conduzida pela concessionária Aena.
Regras de distribuição de slots em Congonhas
O Aeroporto de Congonhas é um dos ativos mais disputados da aviação brasileira devido à forte demanda por viagens corporativas e à proximidade com a região central de São Paulo.
Atualmente, a distribuição apresenta forte concentração, com LATAM e GOL detendo a grande maioria dos horários disponíveis, enquanto a Azul possui uma presença menor.
Para a temporada de inverno de 2025, após a redistribuição dos horários da Voepass, a LATAM ficou com 246 slots, a GOL com 244 e a Azul com apenas 92.
Concentração histórica no terminal paulista
Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico mostram que LATAM e GOL responderam por cerca de 90 por cento dos voos em Congonhas entre 2008 e 2018.
Pouco antes da saída da Avianca Brasil em 2019, a LATAM possuía 236 slots, a GOL 234, a Avianca 41 e a Azul apenas 26, mantendo uma diferença expressiva.
Segundo o superintendente de Serviços Aéreos da ANAC, Adriano Pinto de Miranda, a agência estuda considerar requisitos de outros mercados internacionais.
Expansão da capacidade com a Aena
A discussão ganha força com a expansão conduzida pela concessionária Aena, pois a capacidade comercial passará de 36 para 40 movimentos por hora no terminal.
Com essa mudança, o aeroporto poderá ganhar até quatro novos movimentos por hora, criando horários adicionais sem retirar as frequências das empresas atuais.
A ANAC avalia se os critérios atuais dificultam a entrada de novas companhias aéreas que ainda não possuem escala relevante no mercado doméstico brasileiro.
Tomada de subsídios até dezembro
A abertura da tomada de subsídios serve para reunir informações de companhias aéreas e administradores antes de qualquer alteração nas normas vigentes.
Nenhuma redistribuição foi decidida e, caso a agência conclua pela necessidade de mudança, a proposta ainda passará por todo o processo regulatório oficial.
A Azul surge como a principal candidata entre as atuais operadoras para ampliar espaço, caso novos horários sejam disponibilizados futuramente.
Perguntas Frequentes
O que a ANAC está estudando sobre Congonhas?
A ANAC abriu uma tomada de subsídios para avaliar novas regras de distribuição de slots e ampliar o acesso de novas companhias aéreas ao Aeroporto de Congonhas.
Até quando a consulta pública fica aberta?
A consulta pública e tomada de subsídios da ANAC ficará aberta para receber contribuições do setor até o dia 29 de dezembro.
Quem são as empresas que mais operam no aeroporto?
Atualmente, LATAM e GOL detêm a grande maioria dos slots disponíveis em Congonhas, concentrando cerca de 84 por cento dos horários entre as três grandes.
Como a capacidade de Congonhas vai aumentar?
A concessionária Aena conduz uma expansão que elevará a capacidade comercial de 36 para 40 movimentos por hora no aeroporto paulista.