CGU aponta irregularidades, cobranças duplicadas e preços acima do mercado em obras no Pará.
A Controladoria-Geral da União identificou R$ 49 milhões em superfaturamento nas obras do Terminal Portuário de Outeiro, em Belém, no estado do Pará. A estrutura foi adaptada para receber navios de cruzeiro durante a COP30.
O relatório de auditoria foi publicado na quarta-feira (28) e revelou sérias falhas contratuais, além de sobrepreço em serviços essenciais executados pelo Consórcio Porto Outeiro no terminal portuário paraense.
A investigação detalha cobranças duplicadas e superfaturamento milionário, conforme informação divulgada por Mercado & Eventos.
Irregularidades financeiras no contrato
Entre os principais problemas apontados pela auditoria está a cobrança duplicada de serviços de içamento e cravação de camisas metálicas, somando R$ 22,7 milhões.
A Controladoria-Geral da União também identificou R$ 2,03 milhões em acréscimos indevidos no uso de aço CA-50 e R$ 21,08 milhões em preços unitários acima das referências oficiais do mercado.
Superfaturamento e dispensa de licitação
O contrato foi assinado em 14 de abril de 2025 por R$ 233,87 milhões, com prazo de execução de 180 dias. A contratação ocorreu por meio de dispensa de licitação.
Segundo o órgão fiscalizador, o valor ficou cerca de 29% acima do orçamento previsto no plano de trabalho inicial, que era de R$ 181,3 milhões, sem ampliação correspondente do escopo.
Posição da Companhia Docas do Pará
A Companhia Docas do Pará, responsável pelo terminal, reconheceu R$ 10,54 milhões dos valores questionados e contestou os R$ 38,53 milhões restantes apresentados pela auditoria.
A empresa informou que descontou R$ 2,64 milhões na medição final, mas a controladoria solicitou documentos adicionais para comprovar a dedução e o ressarcimento aos cofres públicos.
Fiscalização e colapso de viga
A auditoria destacou falhas na supervisão, pois a mesma empresa que elaborou o projeto básico assumiu a fiscalização, comprometendo a independência técnica e permitindo as cobranças duplicadas.
O relatório também mencionou o colapso de uma viga metálica na Ponte de Interligação 03 em 8 de setembro de 2025, solicitando um cronograma para investigação técnica independente sobre o caso.
Perguntas Frequentes
Qual o valor do superfaturamento no Terminal de Outeiro?
A Controladoria-Geral da União identificou pelo menos R$ 49 milhões em superfaturamento nas obras do terminal portuário em Belém.
Quem é o responsável pelas obras do terminal em Belém?
As intervenções foram realizadas pelo Consórcio Porto Outeiro, sob a jurisdição da Companhia Docas do Pará, para receber navios na COP30.
Quais foram as principais irregularidades encontradas pela auditoria?
O relatório apontou cobranças duplicadas em içamento, preços unitários acima do mercado, acréscimos em aço e falhas na fiscalização independente.