Candidato do PL à Presidência afirma que pretende restabelecer o programa de incentivos fiscais para o turismo e a cultura.
O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (20) que pretende retomar o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos, conhecido como Perse, caso seja eleito para o cargo máximo do Executivo federal.
A iniciativa, criada originalmente em 2021 durante a gestão de Jair Bolsonaro, tem como foco principal fornecer apoio financeiro e tributário para empresas afetadas pelas restrições e crises econômicas derivadas da pandemia de Covid-19.
O anúncio da promessa de campanha foi feito por meio de publicações nas redes sociais do político, conforme informação divulgada por Mercado & Eventos.
Impacto econômico do setor de eventos
Segundo a declaração do candidato, o objetivo principal é salvar o setor de shows e turismo, que estaria sufocado e endividado devido às dificuldades econômicas atuais atribuídas à gestão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para justificar a medida, o político destacou que a realização de eventos movimenta uma ampla cadeia produtiva, fazendo com que o comércio venda mais, taxistas e motoristas de aplicativo aumentem o faturamento e pequenos artistas prosperem.
Fim do programa e renúncia fiscal
O Perse foi oficialmente encerrado em 2025 pelo governo federal após intensas negociações com o Congresso Nacional e a implementação de uma fase de transição fiscal para as contas públicas da União.
Na época do encerramento, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou que a manutenção do benefício poderia gerar uma renúncia de receitas tributárias estimada em cerca de R$ 20 bilhões para os cofres públicos ao longo do ano de 2025.
Investigações e controle do Fisco
O programa enfrentou forte desgaste político e fiscal após questionamentos sobre os altos custos e suspeitas de irregularidades apontadas pela Receita Federal na utilização das alíquotas zero de impostos federais.
Em julho de 2024, o Fisco identificou mais de 2.200 empresas que declaravam o uso do benefício sem terem os pedidos de habilitação devidamente processados, além de polêmicas envolvendo artistas e influenciadores digitais na lista de contemplados.
Perguntas Frequentes
O que é o Perse prometido por Flávio Bolsonaro?
O Perse é o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos, criado em 2021 para apoiar empresas de cultura, shows e turismo com alíquota zero de tributos federais.
Por que o Perse foi encerrado pelo governo federal?
O programa foi encerrado em 2025 pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva devido ao alto custo fiscal, com renúncia de receitas estimada em R$ 20 bilhões, e suspeitas de irregularidades.
Quais tributos eram reduzidos pelo Perse?
O benefício fiscal previa a aplicação de alíquota zero para impostos como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, reduzindo a carga tributária das empresas enquadradas no programa.